Qual a diferença de Matrícula e Escritura de Imóvel?

Essa diferença pode ser óbvia para uns, mas tenho certeza que para outros não.

Saber a diferença desses documentos é de extrema importância para realizar transações imobiliárias, pois ambos documentos são muito importante e indispensáveis.

Escritura: é um documento que formaliza um negócio entre as partes, ou seja, não tem relação com terceiros. O seu objetivo é validar a compra e venda do imóvel.

De acordo com o Código Civil, a transmissão da propriedade só se dá com a transcrição do título de transferência no Registro de Imóveis.

Assim, só será proprietário no imóvel aquele que constar na Escritura.

Matrícula: é um documento pessoal da propriedade onde reúne informações sobre essa propriedade. Se formos exemplificar de forma básica, é como se fosse uma “Certidão de Casamento”, pois qualquer mudança no estado civil da pessoa, a Certidão de Casamento deverá ser modificada afim de atualizá-la, o que acontece também com a Matrícula.

É um documento onde consta todas as características do imóvel (local, descrição do imóvel, área, proprietário(s), doações, alienações, inventários, hipotecas, desapropriações, averbações). Assim, todo o histórico daquele imóvel estará constando na matrícula, pois há necessidade de estar atualizando a cada ato jurídico.

Entendido isso, podemos visualizar o caminho: contrato de compra e venda -> Escritura Pública -> Registro na Matrícula.

Sempre lembrando que: quem não registra, não é dono!